Sede de protagonismo do PSD/A “atropela” concertação social

PS Açores - 26 de maio, 2017
Em fevereiro do corrente ano a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores e a UGT/Açores entregaram, numa iniciativa conjunta, várias propostas ao Governo dos Açores, com vista, entre outras matérias, a alterar a composição do Conselho Regional de Concertação Estratégica. Como é de conhecimento público, foi na ocasião criado um grupo de trabalho entre o Executivo e estes parceiros sociais com vista a estudar as referidas propostas e a alcançar um acordo o mais consensual possível. Entre as propostas apresentadas – e que merecem o acordo de todos – está a alteração do Conselho Regional de Concertação Estratégica para Conselho Económico e Social dos Açores, e a eleição do seu Presidente, por maioria de dois terços, pela Assembleia Legislativa dos Açores. Como é público e notório, este é um processo político construído com base no diálogo, na capacidade de compromisso, na confiança e no respeito pela iniciativa dos parceiros sociais, que o PS/Açores tem vindo a acompanhar e a apoiar nos seus propósitos. O PS/Açores considera, por isso, manifestamente absurdas e desrespeitadoras da iniciativa protagonizada pelos parceiros sociais as declarações do deputado Duarte Freitas. Ao invés de saudar a iniciativa e estimular o consenso, a capacidade de diálogo, e a construção de boas soluções para os Açores, o PSD/Açores mostra-se, mais uma vez, ávido e sedento de protagonismo ao ponto de “atropelar” uma iniciativa da sociedade civil. O PSD/Açores pode criticar o Governo dos Açores a toda a hora, como, aliás, tem feito. Não pode é acusar o Governo de não querer ouvir a sociedade civil e, ao mesmo tempo, ser o PSD/A, por puro despeito, a desprezar as soluções e o entendimento que os parceiros sociais e o Governo pretendem alcançar num processo negocial consensual.   O PS/Açores aconselha ao PSD/Açores um pouco mais de respeito pelas iniciativas dos parceiros sociais. Como é público, e decorre do processo de trabalho entre parceiros sociais e Governo dos Açores, a criação do Conselho Económico e Social está em marcha. Apresentar, como faz o PSD/Açores, uma proposta na ALRAA no momento final das negociações em curso, apenas com o objetivo de daí retirar dividendos políticos, é um comportamento político lamentável que o PS/Açores não pode nem vai acompanhar. É que não basta apregoar que se é aberto ao diálogo, ao consenso e ao compromisso. É necessário que, na prática, isso seja uma evidência, o que, no caso em apreço e no que diz respeito ao PSD/Açores, claramente não acontece.